Senado deve votar em 1º turno nesta quarta (14) a proposta de jornada máxima de 40 horas semanais

Fernanda Bastos

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, poderá ser aprovada por ampla maioria no Senado. A votação em primeiro turno está prevista para esta quarta-feira (14), após a conclusão das sessões de discussão em plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a data na semana passada.

Em manifestação no plenário nesta terça-feira (13), Paim afirmou que “o Brasil todo está se movimentando” pela aprovação da matéria. “Depois de 40 anos, chegou a hora, redução da jornada de trabalho sem redução salarial”, defendeu.

O senador também disse acreditar que a proposta possa ser aprovada por unanimidade, diante da mobilização social e da mudança no clima de opinião sobre o tema. Ao lembrar a votação na Câmara dos Deputados, ele manifestou a expectativa de que a resistência seja ainda menor entre os senadores. “Lá (Câmara) foram 19 votos contra em um total de 513. Aqui pode ter menos de 19 votos contrários porque merece ser votada com unanimidade.”

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A fala de Paim ocorre em meio à mudança de posição do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Em declaração à imprensa nesta terça-feira (13), Flávio afirmou que votará a favor da PEC, que é defendida pelo adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. “Vou votar a favor do fim”, disse Flávio. O senador, no entanto, manteve a crítica de que a medida poderá aumentar o endividamento das empresas.

Até esta terça-feira, Flávio defendia um modelo em que o trabalhador negociaria diretamente com a chefia a flexibilização da jornada. Ele também havia classificado a proposta de Lula como “oportunista”.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em primeiro turno por 472 votos a favor e 22 contrários. No segundo turno, recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto enviado ao Senado estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em até cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A mudança não poderá implicar redução salarial.

Durante sua manifestação no plenário do Senado nessa terça-feira (13), Paim ainda criticou o atual “modelo extenuante que não pode continuar” e classificou o fim da escala 6×1 como uma “causa civilizatória e de direitos humanos”. “O ser humano precisa de tempo para viver”, argumentou. O senador também registrou a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC original, que está trabalhando pela aprovação da matéria nos bastidos do Senado.

A sessão desta terça-feira é a quarta das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno. A pauta do Senado prevê a análise da PEC nessa quarta-feira, em sessão deliberativa marcada para as 14h.

Se aprovada nessa etapa, a proposta ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos para ser aprovado pelo Senado.

A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse, na semana passada, que está coletando assinaturas para apresentar requerimento de calendário especial, o que possibilitaria acelerar a tramitação da proposta. O governo Lula projeta que o requerimento permitiria concluir a votação na penúltima semana de outubro, que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25, entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Fonte: Sul 21