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Senador Paulo Paim

05/12/2012

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Para especialista, machismo causa exploração sexual de crianças

O machismo foi apontado como responsável pela exploração sexual de crianças e adolescentes, ontem, em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A avaliação foi feita pelo coordenador-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes, Vicente Faleiros.

Angelica, Paim, Marise e Faleiros debatem denúncias de 
abusos sexuais

— Essa atividade fundamentalmente econômica é tolerada pela sociedade porque está vinculada à cultura do machismo, à ideia de que se pode usar o corpo da mulher — afirmou.

Faleiros disse que o mercado da exploração é diversificado. Envolve aliciadores ao lado de escolas, taxistas, agentes de turismo, gestores de hotéis, vendedores de praia. As vítimas em geral são meninas negras, de 12 a 17 anos, em situações de pobreza e falta de escolaridade.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angelica Goulart, disse que o governo se preocupa com estados do Norte e Nordeste, onde a proteção ainda é frágil. Ela citou São Gabriel da Cachoeira (AM), onde há denúncias de pedofilia com meninas indígenas.

Os participantes da audiência, presidida por Paulo Paim (PT-RS), reforçaram a importância de comunicar abusos por meio de canais como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Segundo Angelica, mais de 400 operadores ficam 24 horas de plantão em todo o Brasil. Ela disse que o governo está alerta às regiões de fronteira, às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e às construções de usinas hidrelétricas.

Márcia Freitas Vieira, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, falou do Projeto Mapear, que há dez anos faz o mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual nas rodovias. Para ela, a estabilização da quantidade é positiva porque houve aumento da malha rodoviária, do número de veículos e dos estabelecimentos comerciais em rodovias. Pontos críticos foram reduzidos em 12%. Márcia atribuiu os resultados ao trabalho repressivo da polícia, a políticas públicas e à conscientização da sociedade.

A psicóloga Marise Abrantes reforçou a importância do vínculo afetivo entre mãe e filho na idade de zero a 1 ano para reforçar a autoestima e prevenir o abuso. Ela observou que os abusadores tendem a ter histórico de fragilidade psíquica. Assim, a criança abusada pode perpetuar o abuso na vida adulta.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

SENADO FEDERAL

Secretaria de Comissões

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 

A Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a ser realizada amanhã (06), às 09:00 horas, terá como pauta a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O debate acontecerá  na sala 02, Ala Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil cerca de 100 mil casos de abusos e de exploração sexual de crianças e adolescentes por ano. No entanto, menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das autoridades encarregadas de tomar providências. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informa ter recebido, de janeiro a abril deste ano, 34.142 denúncias, representando 71% de aumento em relação ao mesmo período de 2011. Entre os Estados com maior incidência de denúncias, o  Distrito Federal ocupa o primeiro lugar, seguido por São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Norte.

 

Convidados:

• Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado Chefe - Secretaria de Direitos Humanos da

Presidência da República

• Senador Renan Calheiros

• Renata Maia

Coordenadora - Estudos e Projetos do SEST SENAT

• Karina Figueiredo

Secretária Executiva - Comitê à Violência Sexual de Crianças e

Adolescentes

• Isa Maria de Oliveira

Secretária Executiva - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do

Trabalho Infantil

• Rejane Pitanga

Secretária da Criança - Governo do DF

• Max Maciel

Presidente - Central Única das Favelas - DF

• Renato Rodovalho Scussel

Juiz Titular - Vara da Infância e da Juventude

• Miriam Maria José dos Santos

Conselheira - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do

Adolescente - CONANDA

• Angélica Moura Goulart

Secretária - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e

do Adolescente

• Paulo Vicente Bonilha Almeida

Coordenador - Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento

Materno

• Marise Pinheiro Abrantes

Psicóloga Clínica

• Vicente Faleiros

Coordenador - Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e

Adolescentes - CECRIA

 

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

 

Praça dos Três Poderes Anexo II - Ala Senador Nilo Coelho, sala 4 A - 70165-900 - Brasília DF

Tel: (0xx61) 3303 2005  Fax: (0xx61) 3303 4646 e-mail scomcdh@senado.gov.br

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