15/10/2008

Professor

Homenagem ao Dia do Professor

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.

Eu fiz questão de vir a esta Tribuna hoje, quando comemoramos mais um Dia do Professor, para falar um pouco sobre a realidade que esses profissionais vivem nos dias de hoje.

Ao abordarmos esse tema certamente muitos pensarão: a educação, o que ainda não foi dito ou não se sabe sobre a educação?...

... Muitas já foram as expressões usadas em relação a ela: espinha dorsal, cerne, vértice, coluna central e tantas outras que tentam dimensionar o papel da educação na construção da cidadania plena.

Certo, nós sabemos de tudo isso, MAS o quê exatamente faz com que a visão se estreite quando nos reportamos àqueles que são os condutores do conhecimento?

Os professores são uma extensão da família e com ela fazem um trabalho conjugado pelo bem da formação das nossas crianças e dos nossos jovens.

São eles que ensinam a unir as letras e assim formar as palavras, ensinam a lidar com os números, instruem sobre as Revoluções Históricas no mundo e os Grandes tratados de Paz,...

... instruem acerca da fauna e da flora, ensinam também sobre ecossistema, sobre dinâmica e eletricidade, tabela periódica, e ainda sobre pintura,...

... escultura, literatura, música, enfim, sobre os mais diversos temas que formarão a base do nosso universo de conhecimentos.

É lamentável ver os educadores expostos à problemas como violência por parte de alunos, por exemplo. Ela tem levado inúmeros professores a se afastarem das salas de aula pois sofrem todo tipo de ameaças e muitas vezes as ameaças se tornam reais, um verdadeiro pesadelo.

Os professores, no tempo em que eu freqüentava a escola, eram mestres respeitados, sua palavra tinha valor.

Não sei como chegamos a este nível de desrespeito. Não entendo como um aluno pode apontar o dedo no rosto de um professor, pode esfaqueá-lo, esbofeteá-lo, humilhá-lo?

Se esse é considerado um comportamento típico de “tempos mais modernos”, devo lhes dizer que ele me parece bem mais primitivo que moderno.

Eu sei que a profissão de vocês professores, no meu tempo de escola, era um sonho a ser conquistado, pois hoje parece mais um sonho que virou pesadelo.

É claro que a escola deve ser interativa, mas respeito é condição primordial em qualquer relação que se queira estabelecer.

Conforme bem demonstram as palavras do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul/Sindicato: os trabalhadores em educação tem um papel fundamental com a função social da escola, com a aprendizagem de todos,...

... com a construção de sujeitos sociais históricos, autônomos, críticos e criativos, cidadãos plenos, identificados com os valores éticos, voltados à construção de um projeto social solidário.

Eu acho muito estranho que sabedores disso, com o exato entendimento do papel fundamental que a educação exerce, muitos se mostrem contrários ou indiferentes à valorização do profissional que se dedica a esta grande arte, que é educar.

Historicamente os trabalhadores em educação, em todas as redes de ensino, lutam pela valorização de sua carreira, pelas condições de trabalho, formação inicial e continuada, por uma política salarial digna,...

... pela contratação de mais professores, pois o que se vê hoje são turmas abarrotadas de alunos, em um número muito superior ao aconselhável para o bom aprendizado.

A pesquisa de Informações Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coletou dados sobre educação. Conforme veiculado na imprensa, “o levantamento, feito em 2006, demonstrou que menos de um terço dos municípios brasileiros mencionou...

... que a contratação de professores estava entre as cinco principais medidas adotadas na área de educação. Mas 85% dos municípios informaram que a capacitação de professores foi uma das cinco principais medidas adotadas.

A região Sudeste foi responsável por mais de 44% do total dos gastos municipais com a educação. A Região Nordeste ficou em segundo lugar, com quase 25%, seguida pela Sul, com pouco mais de 16%. A Região Centro-Oeste com 7,4% e a Norte, com 6,5%, foram as que tiveram os menores gastos com educação”

Senhoras e Senhores Senadores,

Fiquei apreensivo ao saber que educadores de reforma agrária, ou seja professores de escolas itinerantes do Rio Grande do Sul, que ensinam em acampamentos de sem-terra,...

... fizeram um jejum em protesto contra atraso nos pagamentos e falta de materiais didáticos e merenda escolar.

As escolas itinerantes foram criadas no Rio Grande do Sul há doze anos e elas são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação.

Do mesmo modo que as demais escolas públicas, elas tem o seu funcionamento vinculado ao Governo do Estado.

É muito bom que esta questão tenha sido resolvida porque além dos salários dos professores não serem os ideais, os justos, é inadmissível que eles fiquem sem pagamento. Espero que as outras demandas desses professores também sejam atendidas.

Existem reclamações no Rio Grande do Sul também, pelo descumprimento da Lei Federal Nº 11.301/2006, que estende aos diretores, vice-diretores e professores de setores, tais como:...

... Biblioteca, Supervisão, Orientação Educacional, nas escolas públicas do Estado, o direito de beneficiarem-se com a referida Lei em sua aposentadoria.

O governo gaúcho recusa-se a cumpri-la, alegando a inconstitucionalidade da mesma, mas é importante salientar que a lei federal deve ser estendida a todos os estados da Federação.

É no Rio Grande do Sul também que paira a ameaça em suspender a liberação dos dirigentes sindicais do CPERS nos núcleos regionais.

Esta liberação tem como base o direito de liberdade de organização consagrado na Constituição Brasileira, na Constituição Estadual e na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A alegação que vem sendo dada é de que é preciso ter mais professores em sala de aula. Ora, pois já não é sem tempo que se contratem mais professores e que se pague a eles salários dignos.

Faço aqui um apelo ao Governo do meu Estado para que se torne mais sensível às justas reivindicações da categoria.

Senhor Presidente,

Educar exige muita responsabilidade e comprometimento e exige também que os professores possam se qualificar, coisa da qual eles são muito cobrados...

... Mas, como se qualificar se a maioria deles não tem tempo e além do mais precisa de trabalhos extras como vender roupas, jóias, para complementar sua renda?

Os educadores merecem que toda sua dedicação encontre eco nos Governos e na sociedade.

Nesse contexto é importante salientar os esforços que o Governo Federal tem feito para melhorar a qualidade de ensino no Brasil e também o fato de que ele tem voltado seu olhar para os educadores.

Segundo publicado na imprensa, “a proposta orçamentária para 2009 prevê um aumento de 17,1% nos gastos sociais e irá privilegiar a educação.

Em números absolutos, o chamado orçamento social reservou R$ 456,3 bilhões para o próximo ano, contra R$ 389,8 bilhões autorizados para 2008. Os maiores aumentos previstos estão nas áreas de educação e cultura, e saneamento e habitação - 34,8% e 31,2%, respectivamente.

O orçamento social corresponde a 14,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, que o Executivo estimou em R$ 3,19 trilhões”

É claro que esses números poderão mudar durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso. Mas...

... só de sabermos que a educação vai ter ênfase neste processo já podemos nos alegrar. Será uma ampliação de 31,6% nos recursos para a educação profissional.

Isso está de acordo com a política do Ministério da Educação que tenciona reforçar os centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Um avanço importante é a Lei 11.738, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, que estabeleceu o piso de R$ 950,00 para jornada de até 40 horas semanais...

... Ela reza também, que 1/3 da jornada - 33% da carga horária - será reservada para atividades extraclasse e que gratificações e abonos não podem ser computados na composição do Piso, garantindo desta forma a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios para os aposentados.

Dados do Ministério da Educação demonstram que o Piso beneficiará cerca de 60% dos trabalhadores em educação, além de amenizar as disparidades existentes no país com relação ao salário dos educadores, cujas variações chegam a até 400%.

A Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou no dia 16 de setembro, o Dia Nacional de Mobilização, com paralisação, sob o lema: “O piso é lei, faça valer!”

A campanha vai se estender até o mês de dezembro com várias ações. No dia 16 de outubro, os professores irão aproveitar o Dia do Professor para promover atividades. No dia 16 de novembro, haverá entrega de panfletos em feiras. E, no dia 16 de dezembro, será a vez das mobilizações nos estados.

A mobilização se estenderá a outras ações. Eles pretendem se organizar em caravanas até aqui para pressionar o Congresso Nacional contra projetos de lei que possam propor alteração da legislação do piso.

Também serão realizadas audiências públicas em Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas para debater a implantação do Piso nacional, o que deve ocorrer após as eleições municipais.

Eu faço questão de renovar meu total apoio à luta que os professores estão empreendendo em favor do piso nacional. É uma questão de justiça, de um avanço esperado há muito e retroceder seria negar aos nossos educadores seus mais legítimos direitos.

Outra ótima iniciativa do Governo Federal veio através do Decreto 6504, que instituiu, em julho deste ano, o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital....

... O projeto é destinado aos cerca de 3,4 milhões de professores do ensino básico ao universitário.

Mediante este Projeto fica liberada a compra de computadores portáteis em condições facilitadas. Para atender o maior número de professores,...

... o pagamento também poderá ser parcelado em até dois anos nos bancos credenciados, com taxas de juros bastante acessíveis.

Da mesma forma, o Governo Federal, através do Ministério da Educação, lançou o Portal do Professor e o Banco Internacional de Objetos Educacionais.

Eles são importantes instrumentos de auxílio ao trabalho dos professores e ao processo de formação.

A proposta do Ministério da Educação é inserir os professores, porque muitos deles estão longe dos grandes centros, afastados do ambiente das novas tecnologias.

Com o conteúdo do portal, que inclui sugestões de aulas de acordo com o currículo de cada disciplina e recursos como vídeos, fotos, mapas, áudio e textos, o professor terá meios de preparar melhor sua aula.

Com o Banco Internacional de Objetos Educacionais os professores terão acesso rápido e gratuito a vídeos, animações, jogos, textos, áudios e softwares educacionais.

Todas essas medidas que o Governo vem tomando são muito importantes para um país que quer melhorar o nível educacional de sua gente.

Senhoras e Senhores Senadores,

Para finalizar gostaria de falar sobre uma notícia que recebi com imensa alegria: oitenta e um professores índios receberam no dia 13, em cerimônia realizada em São Paulo, o diploma de graduação em Pedagogia.

A Secretaria de Educação informou tratar-se da primeira turma só de indígenas já formada por uma escola de ensino superior do país.

Todos esses formandos já trabalham em escolas instaladas em alguma das 30 tribos existentes no estado, ministrando aulas para alunos até da 4ª série do ensino fundamental.

Eu fico muito gratificado com isso pois é a igualdade de oportunidades acontecendo no nosso País.

Meus parabéns a esses professores e também a todos os demais pela passagem do seu Dia e eu peço a vocês que continuem lutando pelo ideal da educação, continuem acreditando no que fazem pois o trabalho de vocês pode definir uma caminhada.

Nas mãos de vocês está o futuro de uma grande parcela da nossa população. Muito obrigado por vocês continuarem nas salas de aula. Faço esta homenagem, com grande honra, a vocês que são verdadeiros heróis.

Obrigado por tanta tenacidade e grandeza de coração!

Deixo como homenagem a vocês a música “Los Hermanos” de Ataualpa e Yupanki:

Eu tenho tantos irmãos
Que não os posso contar
No vale, na montanha,
No pampa e no mar.

Cada qual com seus trabalhos,
Com seus sonhos cada qual,
Com a esperança adiante,
Com suas recordações atrás

Eu tenho tantos irmãos
Que não os posso contar

Gente de mão calorosa
Pela força da amizade
Com uma oração para rezar
Com um canto para chorar...

...Eu tenho tantos irmãos
Que não os posso contar
E uma irmã muito formosa
Que se chama liberdade.

(Dedico minha vida à educação
que é a verdadeira revolução
para o nosso povo ajudar)

Era o que tinha a dizer,

Senador Paulo Paim