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Senador Paulo Paim
Ano Assunto
PLS Complementar MT Matérias Relatadas
PLS Projeto de Lei do Senado PEC Proposta de Emenda à Constituição
PLC Projeto de Lei da Câmara PRS Projeto de Resolução do Senado
PDS Projeto de Decreto Legislativo PLV Projeto de Lei de Conversão
PLS - Projeto de Lei do Senado
CD  PL.  06819 / 2010 - Regulamenta a profissão do nutricionista - Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.

CD  PL.  06819 / 2010 - Regulamenta a profissão do nutricionista - Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.

Pareceres:
PLS - Complementar
Altera o caput do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.

Altera o caput do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.

Pareceres:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa \"Cantando as Diferenças\", destinado a promover a inclusão social de grupos discriminados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa \"Cantando as Diferenças\", destinado a promover a inclusão social de grupos discriminados e dá outras providências.

Pareceres:
CD  PL.  00412 / 2007 - Institui o Dia Nacional de reflexão do \"Cantando as Diferenças\".

CD  PL.  00412 / 2007 - Institui o Dia Nacional de reflexão do \"Cantando as Diferenças\".

Pareceres: CE    
Taxa de regaste do título de capitalização - Altera o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências, para vedar a cobrança de multas ou a retenção de quaisquer valores sobre o montante deposi...

Taxa de regaste do título de capitalização - Altera o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências, para vedar a cobrança de multas ou a retenção de quaisquer valores sobre o montante depositado por subscritores de títulos de capitalização na hipótese de resgate antecipado.

Pareceres:
Acumulação de cargos públicos - Acrescenta o § 4º ao art. 118 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para explicitar que não constitui acumulação proibida a titularidade de dois cargos públicos, quando apenas um deles for remunerado.

Acumulação de cargos públicos - Acrescenta o § 4º ao art. 118 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para explicitar que não constitui acumulação proibida a titularidade de dois cargos públicos, quando apenas um deles for remunerado.

Pareceres:
Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.

Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.

Pareceres:
Conselhos de Assistencia Social, dedução - Inclui as doações aos Fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas.

Conselhos de Assistencia Social, dedução - Inclui as doações aos Fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas.

Pareceres: CAS    
Refinanciamente de empréstimo imobiliário - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, para permitir refinanciamento de saldo de financiamento imobiliário com interveniência de novo agente financeiro credor.

Refinanciamente de empréstimo imobiliário - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, para permitir refinanciamento de saldo de financiamento imobiliário com interveniência de novo agente financeiro credor.

Pareceres:
Regulamenta o adicional de penosidade - Acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.

Regulamenta o adicional de penosidade - Acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.

Pareceres:
Dispensa de multa para contagem de tempo de serviço - Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obr...

Dispensa de multa para contagem de tempo de serviço - Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.

Pareceres:
CD  PL.  06751 / 2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.

CD  PL.  06751 / 2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.

Pareceres: CCJ    
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Inclui o art. 50A e altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto parlamentar.

Inclui o art. 50A e altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto parlamentar.

Pareceres: CCJ    
Regra de Transição para Professores - Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.

Regra de Transição para Professores - Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.

Pareceres:
CD  PL.  06930 / 2006 - Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes.

CD  PL.  06930 / 2006 - Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes.

Pareceres: CAS    
CD  PL.  01258 / 2007 -  Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
CD  PL.  01258 / 2007 -

 Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Pareceres: CAS    
CD  PL.  06074 / 2005 - Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade da Região da Campanha, na cidade de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

CD  PL.  06074 / 2005 - Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade da Região da Campanha, na cidade de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

Pareceres: CE    

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Campanha PEC dos Idosos

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MARIA APARECIDA CORREA

CARISSIMO SENADOR PAULO PAIM SOU PT DESDE MINHA JUVENTUDE AGORA FAÇO PARTE DOS APOSENTADOS DESTE IMENSO BRASIL.SIGO SEMPRE QUE POSSO SUAS AUDIENCIAS NA TV CAMARA...ADMIRO MUITO SUA POSTURA EM DEFESA DOS APOSENTADOS QUERO PARABENIZAR PELA ARDUA MISSAO EM NOSSA...

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