Notícias

08.02.2018

CDH aprova requerimentos para continuar debates sobre a reforma da Previdência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou três requerimentos, do senador Paulo Paim (...

07.02.2018

Sonegação prejudica a Previdência Social, diz Paulo Paim

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar a proposta de reforma previden...

07.02.2018

Paulo Paim ataca proposta de reforma da Previdência e denuncia sonegação

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou duramente, nesta quarta-feira (7), a proposta de reforma da Previdência, que est...

06.02.2018

Reforma é classificada como ‘inconstitucional’ em audiência sobre relatório da CPI da Previdência

Participantes de audiência pública avaliaram como inconstitucional a Reforma da Previdência, prevista na PEC 287/201...

06.02.2018

Sociedade ocupa Congresso para repudiar reforma da Previdência

Em nome do MST, Alexandre Conceição afirmou que a reforma proposta pelo governo vai levar as mulheres trabalhadoras r...

06.02.2018

Pessoas declaradas incapazes podem ter curatela ajustada a convenção internacional

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto (PLS 757/2015) que muda artigos da Lei Brasileir...

06.02.2018

Projeto amplia prazo para reivindicação de perdas com planos econômicos

No último mês de novembro, um acordo extrajudicial garantiu a mais de um milhão de brasileiros a reparação por per...

05.02.2018

Proposta estende regra de transição da reforma da Previdência de 2005 para professores

Os professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição ...

05.02.2018

CAE avalia inclusão das rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura

As rádios comunitárias poderão ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura. A medida é prevista em projeto de...

05.02.2018

Projeto amplia rigor contra motoristas e donos de veículos não habilitados

Projeto de lei estende à pessoa física não habilitada a mesma penalidade aplicada à pessoa jurídica que não ident...

05.02.2018

Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade

A comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, da senadora Rose de Freitas (PM...

05.02.2018

Paulo Paim: um legislador incansável a serviço dos trabalhadores ativos e aposentados - Entrevista

Paulo Renato Paim é senador pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul em segundo mandato. Há 32 anos no par...

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