Notícias

25.04.2018

CAS aprova aposentadoria especial para condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) ...

25.04.2018

CDH vai discutir aumento abusivo nos planos de saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir em audiência pública nesta quinta-feira (26) o aumento abusivo nos...

25.04.2018

Privatizações não vão resolver problemas do RS, declara Paulo Paim

O Rio Grande do Sul enfrenta a maior crise fiscal de sua história. O governo prevê que, neste ano, o estado vai regis...

25.04.2018

Perda auditiva de um dos ouvidos pode ser considerada deficiência

Portadores de perda auditiva em apenas um dos ouvidos poderão ser considerados legalmente pessoas com deficiência. O ...

25.04.2018

Pacientes de quimioterapia podem passar a ter preferência de atendimento

Pacientes que se submetem a quimioterapia ou radioterapia como tratamento para o câncer poderão entrar no rol de pess...

25.04.2018

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras leis

As escolas municipais, estaduais, federais e privadas podem ser obrigadas a manter, em local visível e de fácil acess...

25.04.2018

CDH vai discutir o primeiro ano da Reforma Trabalhista e o Estatuto do Trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover seminário para avaliar o primeiro ano ...

25.04.2018

CDH aprova premiação para iniciativas de combate à violência contra crianças e adolescentes

O Senado pode instituir a Honraria Naiara Soares Gomes, destinada a premiar anualmente cinco pessoas ou empresas que te...

24.04.2018

Perda auditiva em um dos ouvidos poderá ser incluída como deficiência na lei

A possibilidade de o portador de deficiência auditiva unilateral (perda de audição em um dos ouvidos) ser considerad...

24.04.2018

Nova regra autoriza saque do FGTS para compra de órtese e prótese para pessoas com deficiência

O Presidente da República assinou na última segunda-feira (16) decreto que autoriza o saque do Fundo de Garantia do T...

24.04.2018

Paim participa do 9º Congresso Estadual de Rádios Comunitárias no RS

O senador Paulo Paim (PT-RS) participará do 9º Congresso Estadual de Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul, na s...

24.04.2018

Paim faz apelo para que municípios criem legislação que reduz carga horária de servidores com filhos autistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu nesta terça-feira (24) que os municípios brasileiros aprovem lei para permitir aos...

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