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Senador Paulo Paim

Minha ousadia levou-me a candidatar-me pela primeira vez a Deputado Federal em l986. Arrisquei toda a minha experiência e capacidade e os trabalhadores me deram um voto de confiança.

Eleito como Deputado Constituinte e presente entre os dez mais votados do RS, ficou em minhas mãos e nas mãos de meus companheiros a construção da Nova Carta Magna.

Neste período fui considerado um dos principais articuladores das conquistas do Capítulo da Constituição que trata da Ordem Social.

No período 1987/1988 fui Membro Constituinte da Comissão Temática Capítulo dos Direitos Sociais e de 1989/1991 fui Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores;

Acredito que Deus me presenteou com uma grande capacidade para a articulação e oratória. Meus discursos emocionados aliados a uma prática irrepreensível levaram-me à conquista de mais um mandato em 1990, desta vez , ficando entre os três mais votados do Estado

 

Com o olhar voltado para a questão da discriminação racial, criei e coordenei a Frente Parlamentar Brasil-África do Sul, no período de 1993 a 2002.
 
Ato de assinatura da promulgação da Constituição - 1988

 

Em 1994 fui mais uma vez reeleito deputado federal, sendo o mais votado da região Sul do país, com 138.558 votos. Repeti esta grande atuação nas eleições de 1998, quando fui reeleito para o 4º mandato, sendo o mais votado no Rio Grande do Sul, com 213.824 votos.

Minha visão atuante junto aos trabalhadores deu-me condições de desenvolver uma brilhante caminhada quando Presidi a Comissão de Trabalho, Administração Serviço Público da Câmara
dos Deputados – gestão 1993 – 1994, sempre na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Foi também em 1994 que atuei como Membro Suplente da Comissão de Seguridade Social e Família; Posso dizer que minha marca no Congresso Nacional é a de defensor incondicional do Salário Mínimo. Sacrifiquei noites e dias em discussões e levantamentos de dados para a construção de uma política de salário mínimo digna para os trabalhadores.

Enfrentei oposicionistas fervorosos no Governo e na sociedade em geral. Fui chamado de demagogo, mas nunca desisti de meus propósitos, alcançando vitórias significativas para os trabalhadores, sem nunca esquecer da classe dos aposentados.

 


Deputado Paulo e outros deputados na entrega do projeto salarial

 


1ª Virgília do Salário Mínimo na Câmara dos Deputados 1º de maio de 1999

Em 1992 consegui assegurar o reajuste de 147% a todo assalariado brasileiro, bem como aos aposentados e pensionistas.

Minha preocupação com o sistema de previdência social levou-me a ser Autor e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, de 1995 a 2004 . Foi também em 1995 que criei e coordenei a Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo, até 2002.

Também consegui aprovar o Salário Mínimo de 100 dólares em 1995 .

Além de defensor dos trabalhadores, servidores públicos, assalariados, aposentados e pensionistas, sou autor da Lei 9.459/97, sancionada em 13 de maio de 1997, que trata dos crimes de racismo, modificando a legislação penal e incluindo as discriminações e preconceitos como injúria.


Paim foi eleito pela revista Raça em 2001 um dos TOP 50

Suscitar questões de combate ao racismo é uma marca da minha trajetória. Minha história é a prova disso. Muitos ainda se perguntam, como um negro, pobre chegou tão longe em um país onde a discriminação é tão latente

Em 1997-98 exerci o cargo de Terceiro Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, marcando minha gestão com minhas características mais fortes: a verdade e a transparência. Neste período continuei desenvolvendo e ampliando meu trabalho nas questões sociais, recebi títulos, troféus no RS e no Brasil, desenvolvi seminários envolvendo as questões do negro, dos aposentados, do desemprego, do salário, Previdência e Reforma Tributária.

Sempre fui defensor dos direitos dos trabalhadores e, sendo assim, criei e coordenei a Frente Parlamentar e de Entidades Civis em Defesa da CLT, durante os anos de 2001 e 2002.

O trabalho e a persistência que mantive foram recompensados nas eleições de 2002. A disputa para uma vaga no Senado federal estava acirrada. A vitória dependia de muitos fatores e as pesquisas eleitorais colocavam-me sempre em quarto lugar.

Após uma ferrenha disputa entre fortes candidatos, as urnas revelaram a verdade: o povo gaúcho elegeu-me senador com 2.102.904 votos. É o reconhecimento do trabalho realizado em quatro mandatos na Câmara Federal, inteiramente dedicados às causas sociais, aos trabalhadores, aposentados, discriminados, servidores públicos. O Senado representa a continuidade e ampliação do projeto que tenho desenvolvido ao longo de minha vida.

Ao chegar à nova Casa, fui eleito por unanimidade dentro do Partido dos Trabalhadores e no Plenário para assumir a Primeira Vice-Presidência do Senado da República. Minha primeira tarefa era responder às expectativas de todos os meus eleitores. Como Vice- Presidente, estive repetidas vezes no exercício da Presidência e tentei, ao máximo, corresponder com sabedoria à responsabilidade que o cargo exige. Neste período, aprovei um dos mais importantes projetos de minha trajetória política, um projeto que eu já havia apresentado na Câmara dos Deputados - O Estatuto do Idoso - "Esta Lei significa a conquista da cidadania para milhões de idosos do nosso país"

 

   

Senador Paulo Paim com os atores Oswaldo Louzada e Carmem Silva que participaram da Campanha Nacional pela aprovação do Estatuto do Idoso - 2003

Foi uma felicidade muito grande ver que meu trabalho junto aos aposentados culminara com o Estatuto do Idoso que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente
da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, tornado-se Lei (10.741/2003).

Tenho uma identificação pessoal com as questões dos idosos e neste projeto reuni direitos essenciais para esta categoria. O reconhecimento veio através do carinho e respeito que os aposentados tem pelo meu trabalho.

Aliado ao trabalho pelos idosos estavam tramitando no Congresso Nacional o Estatuto da Igualdade Racial e o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, ambos aprovados no Senado Federal . Após uma longa batalha o Estatuto da Igualdade Racial tornou-se Lei, nº12.288/10.

Estão reunidos no Estatuto da Igualdade Racial propostas de combate ao racismo e alternativas para inserir o negro na sociedade, nos postos de trabalho, nas Universidades, pois sabemos que há uma grande distância salarial e profissional entre o negro e o branco, sem falar nas mulheres negras. Este trabalho é de fundamental interesse para a comunidade negra e para toda a sociedade.

   

O Jogador Romário recebe do senador Paulo Paim o Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Audiência Pública realizada pela CDH, no Dia Internacional da Síndrome de Down

O Estatuto da Pessoa Com Deficiência segue com objetivos semelhantes, ou seja, fazer a prática da inclusão e ainda aguarda votação em Plenário da Câmara. Além das propostas já mencionadas, inúmeros projetos estão para ser votados:

* Salário Mínimo com aumentos reais até atingir o que manda a Constituição;
* Vinculação definitiva dos proventos dos aposentados e pensionistas ao salário mínimo;
* Fim do Fator previdenciário
* Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário;
* Atualização dos proventos dos aposentados e pensionistas, de modo que os mesmos voltem a receber o número de salários mínimos à época da concessão de seus benefícios;
* Estatuto dos Motoristas
* Fundo de Ensino Profissionalizante
* A implantação de várias escolas técnicas no Rio Grande do Sul
* As Zonas de Processamento de Exportação no Rio Grande do Sul

No biênio 2007/2008 tive a honra de ser convidado a presidir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Sabia que teria pela frente uma das maiores missões de minha vida pública. Sempre acreditei que os direitos humanos estão relacionados diretamente ao combate às injustiças e às discriminações, passando pelas discussões dos direitos civis, políticos,
sociais, econômicos e culturais. E assim foram escolhidos os temas, visando melhorar a vida das pessoas.

A CDH também trata de outro assunto de extrema importância para o desenvolvimento da cidadania, que é a legislação participativa. Por meio dela a sociedade organizada apresenta sugestões e idéias para projetos de lei. Ela é um canal para que os ideais e os sonhos se tornem realidade.

Diversos foram os temas trazidos à luz na Comissão, entre eles: a violência e os direitos humanos; a situação da Previdência Social; a preservação do meio ambiente; a situação dos povos indígenas; eliminação da discriminação racial; direitos das pessoas com deficiência; acidentes de trabalho; dívida da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; projeto Cantando as Diferenças; redução da idade penal; adoção de cotas e de ações afirmativas;
projeto que proíbe alimentos com gordura trans; situação do trânsito; situações de calamidade pública em municípios gaúchos; planos de saúde e idosos e muitos, muitos outros.

   
Audiência Pública da CDH que debateu a construção da cidadania com estudantes do ensino fundamental

Várias Audiências Públicas foram realizadas e fato muito interessante foi a realização de uma delas onde participaram diversas crianças que trouxeram um projeto, demonstrando assim sua cidadania e fazendo a legislação participativa. Foi um dia marcante!
Fato não menos marcante foi a realização das audiências públicas, uma para tratar dos direitos dos idosos, outra para tratar do direitos dos indígenas, realizadas no maior espaço que temos no Senado, o auditório Petrônio Portela, com presença, na primeira de quase 1000 idosos e na segunda com mais de 1000 lideranças indígenas.

Foi uma experiência e tanto ter presidido a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.Transformamos esta Comissão num palco da cidadania, nela todo cidadão teve voz e vez. Rompemos a fronteira das indiferenças, inaugurando, no Senado da República, um novo jeito de olharmos os grupos das minorias, resgatamos sua dignidade. Deixamos claro que esta casa é a casa do povo.

No ano de 2008 foram aprovados dois importantes projetos que dizem respeito aos aposentados e pensionistas e àqueles que estão em vias de se aposentar. Um deles é o fim do fator previdenciário, um redutor que diminui sensivelmente os proventos na hora da aposentadoria. O outro é o que diz respeito à vinculação dos rendimentos recebidos por aposentados e pensionistas ao mesmo índice de aumento concedido ao salário mínimo.
Em 2009 fui eleito para presidir a Subcomissão do Idoso, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e a Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. São duas áreas que me encantam e onde seguirei com a minha luta.

Tenho continuado a ampliar minha área de atuação e tenho muitos projetos tramitando em áreas diversificadas. Entre a Câmara e o Senado já são mais de mil projetos apresentados. Seria impossível relatá-los todos. A história segue seu rumo sempre em transformação. Meu trabalho é minha vida e esta proposta foi construída para falar um pouco de minha caminhada, de minha luta e para demonstrar que ainda é possível acreditar numa sociedade
mais justa e mais fraterna.

 

   
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Geralda Júlia da Cruz

Esta que le escreve é uma grande admiradora. Nosso amado senador. Porque és o senador que o Brasil precisa. Há se o senado tivesse 3 partes de homem como o senhor. Nosso povo estaria mais esperançanso que as coisas melhorar consideravelmente. Sei que nunca vou...

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