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Senador Paulo Paim

17/10/2011

Professor assassinado no DF pode dar nome a lei

Professor assassinado no DF pode dar nome a lei para combater violência nas escolas

"Lei Carlos Mota". É assim que os participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desejam que seja chamada lei a ser criada para combater a violência contra os professores. Carlos Mota foi assassinado em junho de 2008 no Distrito Federal, em represália à sua atuação contra as drogas na escola pública que dirigia. Dos quatro acusados pelo crime, três eram alunos da escola.

Veja Mais - CDH discute medidas de repressão à violência contra os professores

O debate da CDH contou com a participação de membros da família do professor, inclusive a viúva, a também professora Rita de Cássia Pereira, e de seu pai, Marcelo Pereira. A audiência, dirigida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), teve por finalidade debater o projeto (PLS 191/09), uma sugestão de professores do Rio Grande do Sul que ganhou formato de proposta legislativa por iniciativa do próprio Paim.

O texto qualifica a violência contra o professor como sendo qualquer ação ou omissão praticada direta ou indiretamente por aluno, seus pais ou responsáveis, ou ainda terceiros, em razão do exercício da profissão da vítima. A matéria já ganhou parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Na CDH, entretanto, o voto do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é contrário. O argumento é de a criação de novas medidas repressivas, além das que já existem na legislação, podem dificultar ainda mais o bom funcionamento das escolas.

Ao fim da audiência, ficou definido que será tentado um acordo com o relator para a elaboração de um substitutivo do projeto, que receberá decisão terminativa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Mais informações a seguir

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Zilvanir Tavares de Oliveira

Prezado Senador Paulo Paim, Admiro muito seu empenho, pelos aposentados e trabalhadores do Brasil.Desejo que Sr. consiga logo terminar com este fator previdenciário, ha mais de um ano que estou esperando, ja não consigo mais. Será que este fator acaba até se...

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