10/12/2012

Direitos Humanos

Registro sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de Dezembro.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.


Hoje é uma segunda-feira especial. 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.


A data celebra a adoção, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Com trinta e três artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos traz uma forte mensagem em seu preâmbulo,...

...que simboliza aos anseios de todos os homens e mulheres de bem.

Diz a Declaração:

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos...


...iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,...   

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que...

...ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de...

...crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,...   

 


Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o...

...homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão,   

Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,...   

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais,...

 


...na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres,...

...e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,   

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas,...

...o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,...   

 

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso.”

Senhor Presidente,

Os direitos humanos estão relacionados diretamente com o combate às injustiças e às discriminações, passando pelas discussões dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.

Direitos Humanos é: o olhar para o outro.  É a vida plena pelo direito à saúde, à educação, ao trabalho, à terra, à moradia, à segurança, a um salário...
 
...mínimo decente, à dignidade para os aposentados e pensionistas, ao meio ambiente, ao esporte, ao lazer, às liberdades individual, religiosa e sexual.

Senhoras e Senhores Senadores,

Na próxima segunda-feira, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, vai realizar uma...

...grande audiência pública para fazer um balanço do que foram os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2012.

Será um momento muito especial.


Fica o convite para que a população acompanhe pelos veículos de comunicação do Senado (tv, rádio e agência de notícias).

Era o que tinha a dizer,
Senador Paulo Paim.