Paim comemora lançamento do Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa Notícia postada em 03.04.2018


O senador Paulo Paim (PT-RS) participou da cerimônia de lançamento de 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no salão nobre da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (03).  

A data marca ainda os 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e os 15 anos do Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03, de autoria do senador Paulo Paim, também relator do projeto instituiu o ano de 2018, como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos e da Pessoa Idosa. 

“O Estatuto do Idoso é uma conquista histórica do povo brasileiro, uma política de Estado e não do governo. Estabelece como dever da família, da sociedade e de poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade o efetivo direito à vida, à saúde, à alimentação, ao transporte, à moradia, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar comunitária”, disse Paim. 

A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema, além de promover maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel a ser exercido pelo Estado, pela família e pelo cidadão na defesa, na promoção e na efetivação das garantias consolidadas da pessoa idosa no Brasil. 

Ao longo de 2018, várias atividades serão desenvolvidas pela Câmara, por meio do apoio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Também estiveram presente, a autora do projeto, deputada Leandre, a relatora, deputada Carmen Zanotto, a secretaria Nacional de Promoção e Defesa do Idoso, Maria do Socorro Medeiros, o deputado Gilberto Nascimento e o deputado Fabio Ramalho. 

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