Subcomissão do Estatuto do Trabalho realiza primeira reunião Notícia postada em 03.08.2017


A Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), realizou a primeira reunião, nesta quinta-feira (03), em Brasília, com o Grupo de Trabalho, formado por juristas e entidades civis, convidados pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir a elaboração do Estatuto do Trabalho. 

“O nosso objetivo é criar uma proposta com legitimidade e que tenha apelo social, como é o caso do Estatuto, que pretende aperfeiçoar as relações trabalhistas”, disse Paim. 

No encontro, alguns encaminhamentos foram debatidos a partir de um cronograma de atividades, que propõe a realização de audiências públicas interativas semanalmente, assim como as reuniões do Grupo de Trabalho, para que as entidades apresentem sugestões ao projeto de criação do Estatuto.

Outra sugestão do grupo foi a realização de um Seminário para debater e levantar os principais temas do direito do trabalho.

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