Dia Nacional de Segurança nas Escolas

10.10.2019

Senador Paulo Paim (PT/RS)
sen.paulopaim@senado.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores. 

É imperioso começar a pensar em segurança desde cedo. O desafio de uma vida mais pacífica, de uma convivência harmoniosa e respeitosa, começa pela escola. 

Por isso, aprovamos neste Congresso, em 2012, uma Lei que estabelece o 10 de outubro como a Dia Nacional de Segurança na Escola. 

Não é uma data qualquer. É o momento de refletir sobre um tema que tem consequências sobre o aprendizado e a formação de nossas crianças e de nossa sociedade. 

As circunstâncias não são favoráveis. A violência, infelizmente, está cada vez mais presente no espaço escolar. 

No lugar sagrado do aprendizado, da formação de caráter, temos vistos atos constantes de hostilidade. A antítese do que deve ser a escola, que prega o exercício da tolerância e do diálogo.

Em março deste ano, um episódio ocorrido em Suzano, no Estado de São Paulo, deixou 10 mortos e 11 feridos.  

E nos fez recordar da tragédia em Realengo, na cidade do Rio de Janeiro. Há um efeito demonstração muito evidente. 

No meu estado, o Rio Grande do Sul, a polícia registrou 20 denúncias de ameaças dias após o episódio de Suzano. 

Infelizmente, os casos mais espetaculares ganham mais atenção da mídia e da sociedade. Esses episódios são terríveis, devastadores para famílias e para nós. Achávamos que isso era algo distante de nossa sociedade. Não mais.  Precisamos discutir e compreender as causas dessas tragédias. 

A insegurança nas escolas não se resume aos fatos de grande repercussão. A violência do dia a dia é a mais preocupante. 

Cerca de 7 em cada 10 estudantes no Brasil dizem ter presenciado situações de violência no espaço escolar. 

Entre os professores, diretores e funcionários, praticamente todos já viveram alguma forma de violência no exercício da profissão. 

Um em cada 10 professores sofre intimidação ou agressão verbal dos alunos pelo menos uma vez por semana. Esses dados alarmantes constam de pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. 

As violências ocorrem de múltiplas formas, e absolutamente todos na escola são vítimas de um sistema perverso que promove a violência. 

Trata-se da inaceitável banalização de uma situação absolutamente intolerável. É obrigação do Poder Público combater todas as formas de violência nas escolas, das agressões ao bullying.

E como se enfrenta um problema dessas dimensões? É reconhecido por especialistas que, ao menos, parte dessas dificuldades pode ser encaminhada por meio de reforços aos investimentos na área educacional. 

Tais investimentos deveriam ser realizados após rigorosa análise de prioridades, estabelecimento de diagnóstico e formulação de metas e objetivos, de forma planejada e de acordo com os critérios que orientam a administração e a gestão públicas.

Ao contrário, temos privilegiado a atuação de forma reativa, sem a necessária reflexão e determinação para tomar as melhores decisões. 

A cada tragédia, mobilizam-se pessoas e recursos para apresentar soluções parciais e propostas muitas vezes atabalhoadas, no calor das emoções e sob o sofrimento causado por perdas humanas... 

Muitas vezes, apenas até a próxima crise surgir ou outro assunto dominar a pauta. E continuamos a sofrer e tangenciar o problema. 

Algumas questões são polêmicas, como a do desarmamento. 

As escolas não estão imunes à oferta desbragada de armas no mercado negro. As pressões por mudanças nas restrições para o uso de armas na legislação tornam o problema ainda mais sério. 

Falar de segurança nas escolas é, também, falar de Direitos Humanos nas escolas. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, tenho defendido a ampliação da discussão desse tema. 

A formação de nossos profissionais deve ser adequada à realidade e ao contexto em que vivem. Muitas escolas estão no centro de áreas conflagradas, onde a violência é cotidiana e aflige a todos. 

Não é algo simples. Questões como o bullying, as violências no “chão-da-escola” ou problemas psicológicos crescentes entre as crianças fazem parte do dia a dia do ambiente escolar.  Temos negligenciado esses fatores. 

Oito em cada 10 alunos com problemas ou transtornos não recebem tratamento adequado do Poder Público.

Alguns estados têm buscado medidas para lidar com a questão. Há desde o uso de aplicativos para controlar a presença do aluno na escola, até a instalação de câmeras de vigilância por 24 horas. 

Há, também, o reforço no acompanhamento psicológico e pedagógico, medida de fato muito importante. 

Em paralelo, códigos mais rígidos de conduta e de critérios de segurança têm sido objeto de experiências em várias localidades. 

Algumas iniciativas que colocam alunos como protagonistas na mediação de conflitos têm obtido bons resultados. 

O maior envolvimento da comunidade no cotidiano da escola reforça a responsabilidade dela própria em criar regras de convivência e obedecê-las. 

Senhoras e Senhores Senadores.

Precisamos nos lembrar que a escola está inserida em uma sociedade que tem promovido a cultura da violência. 

O conteúdo e a forma do que é ensinado também tem relação com a segurança no ambiente escolar. Temos de pensá-la como um espaço para transformar a própria sociedade para algo melhor. 

Portanto, a celebração do Dia Nacional da Segurança na Escola no dia 10 é muito bem-vinda porque pensa no futuro, pois, ao cabo, se trata de estabelecer as bases e a formação de nossos alunos para lidar com esse desafio. 

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2019.
Senador Paulo Paim. 
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