Registro sobre o PLC 315/2009, que trata do aumento da compensação financeira para municípios por construção de hidroelétricas

11.04.2018

Senador Paulo Paim (PT/RS)
paulopaim@senador.leg.br

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.

Eu recebi no dia de ontem uma comitiva de prefeitos do meu estado, o Rio Grande do Sul... 
... José Carlos Breda, de Cotiporã; Guilherme Eugênio Granzotto, de Aratiba; Ayr Loss, de Marcelino Ramos; Irineu Fantin, de Mariano Moro; e Anderson de Jesus Costa, de Pinhal da Serra...

... para tratar do PLC 315/2009, que aborda o aumento da compensação financeira para municípios por construção de hidroelétricas.

A ideia é que os municípios devem receber mais pelo alagamento de áreas utilizadas para usinas hidroelétricas, ...

... passando de 45% para 65% da distribuição atual dos critérios da compensação Financeira pela utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
A proposição é justa, pois são os municípios que sentem os impactos sociais e econômicos da construção de hidrelétricas e de seus reservatórios.

A proposta está aqui no Senado... 

Ainda no dia de ontem, conversei com o presidente desta casa, senador Eunício Oliveira, juntamente com os meus pares gaúchos, senadora Ana Amélia Lemos e Lasier Martins.

Solicitamos, respeitosamente, que o projeto entre na pauta do Plenário, ...

... pois já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. 

Esse, Senhor Presidente, é um pleito da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH). 

São 42 milhões de pessoas que residem nos 729 municípios, em todo o país, que serão beneficiados com a aprovação do projeto. No Rio Grande do Sul são 62 municípios. 


Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 11 de abril de 2018.
Senador Paulo Paim.  
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